Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXONERAR A PEDIDO, A FUNCIONÁRIA TATIANE MAINARDES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 35-1 , DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS , A PARTIR DA PRESENTE DATA.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016, PARA O ANO DE 2016.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA CESSÃO DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA ALOCAÇÃO DE DELEGACIA DE POLICIA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO INTERMUNICIPAL DE ISSQN EM RODOVIAS CONCESSIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 40-1, ADICIONAL POR FORMAÇÃO SUPLEMENTAR CORRESPONDENTE A 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE SEUS VENCIMENTOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2016.
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores - PGV dos terrenos e edificações, altera dispositivos da Lei Complementar nº. 37/2011 e dispõe sobre valores e alíquotas de tributos e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.426.000,00 (TRÊS MILHOES, QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 492.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.085.000,00 (HUM MILHÃO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.117/2002 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON.
INSTITUI O PROGRAMA DE PISCICULTURA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ A GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CASTRO.
AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DA DESPESA E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO, DETERMINADA PELO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PREPARADOR DE ALIMENTOS E AUXILIAR DE SERVIÇOS NO QUADRO DE PROVIMENTO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTRO.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 44/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO – APAE.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 43/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO ANTONIO E MARCOS CAVANIS.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO SOB Nº 42/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA MARILIANA BARBOSA.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 41/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO IRMÃS CAVANIS.
REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA SOB Nº 40/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA MARILIANA BARBOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 29/01/2016