Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA SOB Nº 39/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PADRE MARCELO QUILICI.
REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA SOB Nº 38/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA VALE DA ESPERANÇA.
REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA SOB Nº 37/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E UNIDADE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS - SÃO VICENTE DE PAULO DE CASTRO.
REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA SOB Nº 36/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTROLANDA.
REFERENDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA SOB Nº 35/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E UNIDADE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS - SÃO VICENTE DE PAULO DE CASTRO.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 34/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO - APAE
DETERMINAR RECESSO NO PERÍODO DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 A 1º DE JANEIRO DE 2016 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS DE NATAL E DE FIM DE ANO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CASTRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 28-A DA LEI N° 1.580/2007, INCLUÍDO PELA LEI Nº 2.115/2009 E ALTERADO PELA LEI Nº 3.160/2015.
NOMINA RUA NO BAIRRO JARDIM DAS NAÇÕES, NESTA CIDADE.
DENOMINA COMO PROLONGAMENTO DA RUA HELCIAS SCHELESKI, A RUA I, LOCALIZADA NO JARDIM MIRANTE DA SERRA E A ANTIGA ESTRADA CASTRO – TIBAGI, NA LOCALIDADE DE SAMAMBAIA, NA CIDADE DE CASTRO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO MIRANTE DA SERRA, NA CIDADE DE CASTRO.
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTRO-PR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS ÀS PARCELAS DE AQUISIÇÃO DE CASA À SENHORA SÔNIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.028/2015.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.215,34 (QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE ESCOLARES E TURISTAS DE CASTRO.
ESTABELECE RESTRIÇÕES PARA NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CASTRO/PR.
INCLUI AS FUNÇÕES DE MÉDICO ANESTESISTA, MÉDICO CIRURGIÃO GERAL E MÉDICO INTENSIVISTA PARA O CARGO DE MÉDICO, PREVISTO NA LEI Nº 1.581/2007.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h46 · Norma mais recente da lista: 15/12/2015