Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CARGO DE HISTORIADOR NO QUADRO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA RUA SEM NOME LOCALIZADA NA COLÔNIA SANTA CLARA, NA CIDADE DE CASTRO.
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 36-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ACESSO À REFERÊNCIA C DO NÍVEL X, DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 3070/2015, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2015.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK, MATRÍCULA 05-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ACESSO À REFERÊNCIA L DO NÍVEL XIV, DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 3070/2015, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2015.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA DEBORAH CRISTINA MACHADO BUENO, MATRÍCULA 03-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ACESSO À REFERÊNCIA L DO NÍVEL XIV, DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 3070/2015, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2015.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTROLANDA.
AMPLIAR A LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA MARÍLIA ALVES PEREIRA, MATRÍCULA 72-1, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2009, NO PERÍODO DE 05/11/2015 A 03/01/2016.
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DANIEL MORAES PEDROSO, MATRÍCULA 39-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ACESSO À REFERÊNCIA C DO NÍVEL XIV, DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 3070/2015, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2015.
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS ÀS PARCELAS DE AQUISIÇÃO DE CASA À SENHORA DIVA CORREA DA SILVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.176/2015.
Altera disposição da Lei Complementar nº. 32/2011, que dispõe sobre as normas de uso e ocupação do solo no Município de Castro.
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO, CONFORME ESPECIFICA.
Altera disposição da Lei Complementar nº. 30/2011; Plano Diretor.
NOMINA RUA SEM NOME LOCALIZADA NA COLÔNIA SANTA CLARA, NA CIDADE DE CASTRO.
NOMINA RUA SEM NOME LOCALIZADA NO JARDIM SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA CIDADE DE CASTRO.
ALTERA A LEI Nº 3157/2015.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS LEIS N° 2.400/2011 E 2.401/2011, QUE DÃO NOMES A RUAS.
REVERTE O IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.138/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO CENTRO, NA CIDADE DE CASTRO.
Institui a taxa ambiental.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h49 · Norma mais recente da lista: 17/11/2015