Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA À FUNCIONÁRIA IRENE HURLA, MATRÍCULA 07-1, DE 04/11/2015 A 02/01/2016, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 11/02/2009 A 10/02/2014.
DETERMINAR QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 30 DE OUTUBRO, EM ATENÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE ACORDO COM O DECRETO DO EXECUTIVO Nº 876/2015.
DETERMINAR QUE A PARTIR DA PRESENTE DATA, OS CHEQUES EMITIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL SERÃO ASSINADOS POR ESTE PRESIDENTE E PELA FUNCIONÁRIA ILSEMARIE HAMPF OU POR ESTE PRESIDENTE E PELA FUNCIONÁRIA PATRÍCIA DE MELLO FONTOURA SELMER, SENDO QUE, NA AUSÊNCIA DE AMBAS AS FUNCIONÁRIAS, OS CHEQUES PODERÃO SER ASSINADOS PELO PRESIDENTE E PELO FUNCIONÁRIO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS ESPECIAIS À EMPRESA ECOAXIAL PARTICIPAÇÕES S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS FUNÇÕES DE CONTROLADORIA, CHEFIA, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO E SUAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES.
ALTERA OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.800,00 (VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.287/2011 E 2.630/2013.
EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SMGP E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 2609/2013.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA A FUNCIONÁRIA CARLA R. M. SCHMEGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS, PORTADORA DA MATRÍCULA SOB N° 04-1, PELO PERÍODO DE 03/11/2015 A 02/12/2015.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA PATRÍCIA DE MELLO FONTOURA SELMER, PROCURADORA JURÍDICA, PORTADORA DA MATRÍCULA SOB Nº 06-1, ACESSO À REFERÊNCIA I DO NÍVEL XVI, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO 03/2012.
AUTORIZA LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA AFASTAMENTO DE SEU CARGO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 06 A 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE, TENDO EM VISTA VIAGEM A SER REALIZADA AO EXTERIOR, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
NOMINA RUA NO JARDIM SOCIAL ARAPONGAS.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 37/2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA ESPAÇO DE BOSQUE E CANCHA DE AREIA NO BAIRRO CANTAGALO, PARA EFEITO DE PRESERVAÇÃO E RECREAÇÃO.
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA TRAVESSA ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA, RENATO MENARIM E JERÔNIMO CABRAL PEREIRA DO AMARAL, NA VILA RIO BRANCO, NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 23/10/2015