Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE GUARDA MUNICIPAL E REDUZ O NÚMERO DE VAGAS DE AGENTE DE TRÂNSITO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO – PCCS – GERAL.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO – PCCS – GERAL.
CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES NO QUADRO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE ENGENHEIRO NO QUADRO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA DE ACESSO AO JARDIM ALVORADA.
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE E TRES MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA.
CRIA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON.
ALTERA O ARTIGO 28-A DA LEI N° 1.580/2007, INCLUÍDO PELA LEI Nº 2.115/2009.
NOMINA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM SOCIAL ARAPONGAS, NESTA CIDADE.
NOMINA RUA POPULARMENTE CONHECIDA COMO RUA “POÇO GRANDE”, LOCALIZADA NA VILA SANTA CRUZ, NA CIDADE DE CASTRO.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FEIRA DE ARTE E ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO.
CONCEDE AMPLIAÇÃO DE PRAZO AO ESTADO DO PARANÁ PARA CUMPRIMENTO DOS ENCARGOS PREVISTOS NA LEI Nº 2.509/12.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 11/09/2015