Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.800,00 (NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.849/2008, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMUD, BEM COMO O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – FUMUD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE CASTRO.
DENOMINA AS RUAS DO BAIRRO JARDIM ALVORADA.
NOMINA RUA NO BAIRRO INVERNADA DO MATADOURO, NESTA CIDADE.
NOMINA RUA NO BAIRRO MIRANTE DA SERRA, NESTA CIDADE.
NOMINA RUA NA COLONIA SANTA CLARA, NESTA CIDADE.
NOMINA RUA LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL.
NOMINA RUA NO BAIRRO JARDIM SÃO MIGUEL, NESTA CIDADE.
NOMINA RUA NO BAIRRO JARDIM SOCIAL ARAPONGAS, NESTA CIDADE.
NOMINA RUA NO BAIRRO JARDIM SOCIAL ARAPONGAS, NESTA CIDADE.
NOMINA RUA NA VILA RIO BRANCO, NESTA CIDADE.
NOMINA RUA NO BAIRRO SAMAMBAIA, NESTA CIDADE.
NOMINA RUA NO BAIRRO MIRANTE DA SERRA, NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h03 · Norma mais recente da lista: 19/08/2015