Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO INVERNADA DO MATADOURO, NA CIDADE DE CASTRO.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO DE PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE CASTRO.
NOMINA RUA NO BAIRRO SAMAMBAIA, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 7º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 1.467, DE 10 DE AGOSTO DE 2006.
REVOGA A LEI Nº 2.114/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIAR A LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA IRENE HURLA, MATRÍCULA 07-1, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2009, NO PERÍODO DE 04/08/2015 A 02/10/2015.
CONCEDER LICENÇA À FUNCIONÁRIA GRAZIELLE GOMES DA SILVA, MATRÍCULA 67-1, CONFORME ARTIGO 80, § 1º E §2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2007, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 22 DE JULHO DE 2015.
CONCEDER À FUNCIONÁRIA BRUNA GORETHI ALVES RAMOS, MATRÍCULA 37-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ACESSO À REFERÊNCIA C DO NÍVEL V, DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 3070/2015, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2015.
HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME CONCLUSÃO OBTIDA NO PROCESSO DA SERVIDORA RELACIONADA.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM SUCESSO, NA CIDADE DE CASTRO.
NOMINA RUA LOCALIZADA NA VILA FREI MATHIAS.
EXTINGUE O CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO PERTENCENTE AO REGIME ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.800,00 (CENTO E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.800,00 (CENTO E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3018/2014.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO JARDIM SÃO MIGUEL, NA CIDADE DE CASTRO.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO JARDIM PANDORF, NA CIDADE DE CASTRO.
DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NA VILA RIO BRANCO, NA CIDADE DE CASTRO.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO JARDIM SÃO MIGUEL, NA CIDADE DE CASTRO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 11/08/2015