Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO JARDIM SÃO MIGUEL, NA CIDADE DE CASTRO.
NOMINA RUA NO BAIRRO JARDIM SÃO MIGUEL, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO JARDIM SÃO MIGUEL, NA CIDADE DE CASTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.904,00 (CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM REPÚBLICA PARA JOVENS ENTRE 18 E 21 ANOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CASTRO.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CASTRO, PARA O DECÊNIO DE 2015/2025.
ALTERA A LEI N° 3061/2015.
NOMINA RUA NA VILA RIO BRANCO, NESTA CIDADE.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO JARDIM SÃO MIGUEL, NA CIDADE DE CASTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.100,00 (DEZOITO MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREVÊ A PROIBIÇÃO DE PLAN- TAS DA ESPÉCIE EUPHORBIA MILLII NAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
ALTERAR AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CC3, CONSTANTE DO ANEXO IV, DA PORTARIA N° 33/2013, DE 18 DE ABRIL DE 2013, QUE PASSARÁ A VIGORAR PARTIR DA PRESENTE DATA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DE CASTRO A SENHORA GLACI RIBAS LOPES.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CASTRO AO SENHOR DOUTOR LAURO LOPES.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO CENTRO PRÓXIMO AO LACUSTRE, NA CIDADE DE CASTRO.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO JARDIM PANDORF, NA CIDADE DE CASTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 359.900,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h23 · Norma mais recente da lista: 26/06/2015