Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, NA CIDADE DE CASTRO.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO JARDIM PANDORF, NA CIDADE DE CASTRO.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO JARDIM PANDORF, NA CIDADE DE CASTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER À SERVIDORA CARLA ROSANA SCHMEGEL, MATRÍCULA 04-1, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE 20% ANTE O DISPOSTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO N° 02/2013, COM EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA.
NOMEAR OS SERVIDORES – FLAVIO JOSÉ DOMINGUES, MATRÍCULA 71-1 – PRESIDENTE; CARLA ROSANA MOREIRA SCHMEGUEL, MATRÍCULA 04-1 – MEMBRO E BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 36-1-MEMBRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERNA DE SEGURANÇA E QUALIDADE .
PRORROGAR A LICENÇA CONCEDIDA À FUNCIONÁRIA GRAZIELLE GOMES DA SILVA, MATRÍCULA 67-1, CONFORME ARTIGO 80, § 1º E §2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2007, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PELO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DE 04 DE JUNHO DE 2015.
RETIFICAR A PORTARIA Nº 43/2015, ONDE SE LÊ:...... PELO PERÍODO DE 15/09/2015 A 15/12/2015, LEIA-SE PELO PERÍODO DE 15/09/2015 A 13/12/2015.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ANNA TEODORA, NA CIDADE DE CASTRO.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NOS LOTEAMENTOS SANTA TEREZINHA E JARDIM SÃO MIGUEL, NA CIDADE DE CASTRO.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTOS SANTA TEREZINHA, NA CIDADE DE CASTRO.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NOS LOTEAMENTOS SANTA TEREZINHA E ANNA TEODORA, NA CIDADE DE CASTRO.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA.
Inclui o parágrafo 8º no artigo 71-A da Lei Complementar Municipal nº. 13/2017 (adicional por formação escolar suplementar aos motoristas).
DETERMINAR QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 05 DE JUNHO, EM ATENÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES DE “CORPUS CHRISTI”.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA A FUNCIONÁRIA ILSEMARIE HAMPF, MATRÍCULA 01-1, PELO PERÍODO DE 15/09/2015 A 15/12/2015.
NOMEAR, GLÉCIA PALMEIRA PEIXOTO, PORTADORA DO CIRG SOB N° 169.525-7 E CPF SOB N° ***.***.***-** , PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC- 4, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2015.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02/2011.
EXONERAR O SERVIDOR RICARDO PALMEIRA, MATRÍCULA 65-1, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC4, A PARTIR DE 29 DE MAIO DE 2015.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 11/06/2015