Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O POSTO DE ASSISTÊNCIA CASCATA DE LUZ.
CRIA CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO EXECUTIVO IMPLANTAR PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS E PARÂMETROS PARA LICENCIAMENTO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS HORIZONTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA A FUNCIONÁRIA ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK, MATRÍCULA 05-1 PELO PERÍODO DE 11/06/2015 A 10/07/2015.
NOMINA RUA NO BAIRRO CANTAGALO II, NESTA CIDADE.
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AO CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CASTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 185.743,20 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 2.822/2013, QUE DISPÕE SOBRE A REDE DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASTRO.
CONCEDER À FUNCIONÁRIA GRAZIELLE GOMES DA SILVA, MATRÍCULA 67-1, CONFORME ARTIGO 80, § 1º E §2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2007, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
CONCEDER À FUNCIONÁRIA PATRÍCIA SANTANA STOCKLER, MATRÍCULA 34-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
ALTERA DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.000,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, ESTIPULA VAGAS, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO INSTITUTO CRISTÃO.
REVERTE O IMÓVEL DOADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 01/1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARAMURU ESPORTES DE CASTRO.
REFERENDA CONVÊNIO SOB Nº 004/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO.
REFERENDA CONVÊNIO SOB Nº 003/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PADRE MARCELO QUILICI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 27/05/2015