Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO NICOLAU BALTAZAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.460,00 (NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME CONCLUSÃO OBTIDA NO PROCESSO DOS SERVIDORES RELACIONADOS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA RUA, LOCALIZADA NO JARDIM SAMAMBAIA, NA CIDADE DE CASTRO.
REENQUADRAR O FUNCIONÁRIO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 40-1, TÉCNICO FINANCEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 3065/2015 E A RESOLUÇÃO Nº 03/2015, NO NÍVEL XI, REFERÊNCIA C DA TABELA DA REFERIDA LEI, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2015.
REENQUADRAR A FUNCIONÁRIA PATRÍCIA DE MELLO FONTOURA SELMER, MATRÍCULA Nº 06-1, PROCURADORA JURÍDICA, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 3065/2015 E A RESOLUÇÃO Nº 03/2015, NO NÍVEL XVI, REFERÊNCIA H, DA TABELA DA REFERIDA LEI, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2015.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, CONFORME CONCLUSÃO OBTIDA NO PROCESSO DOS SERVIDORES RELACIONADOS.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.
REFERENDA CONVÊNIO SOB Nº 001/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E OBRAS SOCIAIS ESPÍRITA MARILIANA BARBOSA.
ALTERA O ART. 82 DA RESOLUÇÃO Nº 09/2012 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
REGULAMENTA O CARGO DE MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2595/2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.200,00 (CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 74.044,00 (SETENTA E QUATRO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER À FUNCIONÁRIA MARÍLIA ALVES PEREIRA, PORTADORA DA MATRÍCULA 72-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM ACESSO À REFERÊNCIA B DO NÍVEL X, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO 03/2012, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2015.
DETERMINAR RECESSO NO DIA 20 DE ABRIL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h40 · Norma mais recente da lista: 08/05/2015