Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2013.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR IZIDRO CONSTANTINO GUEDES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA RENATA MACEDO DE PAULA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA ANTONIETA GONZAGA TEIXEIRA.
CONCEDER À FUNCIONÁRIA ILSEMARIE HAMPF, MATRÍCULA 01-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ACESSO À REFERÊNCIA U DO NÍVEL XV, DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 2899/2014, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2015.
ALTERA A LEI Nº 2.630/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1248/2004.
DETERMINAR QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 02 DE ABRIL, EM ATENÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES DA “SEMANA SANTA”.
ALTERA O ART. 225 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MUSEU DO TROPEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 71/76, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR RECESSO NO DIA 20 DE MARÇO, EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE CASTRO.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS PARA ENTIDADES EM FESTIVIDADES ORGANIZADAS PELO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.496,67 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19,20 (DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA RUA ECL NO CONJUNTO HABITACIONAL CANTA GALO II, NESTA CIDADE.
NOMINA DE CLEMENTINA APARECIDA IGLESIAS PRESTES, A RUA “08”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COLINA DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE.
NOMINA DE ANTÃO PRESTES , A RUA “01”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COLINA DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE.
NOMINA DE SEBASTIÃO PRESTES CARNEIRO, A RUA “01”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COLINA DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE.
NOMINA DE CIDÁLIA SUBTIL DE PAULA, A RUA “07”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COLINA DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 16/04/2015