Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMINA DE ARMANDO DE BIASSIO, A “RUA 05”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COLINA DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE.
NOMINA DE JOSÉ SIDNEY DE PAULA, A RUA “06”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COLINA DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE.
NOMINA COMO JULIA XAVIER FADEL A RUA 04, NO LOTEAMENTO COLINA DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE.
NOMINA DE ORLANDO LAROCA SOBRINHO, A RUA 03, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO COLINA DAS PALMEIRAS, NESTA CIDADE.
ALTERA O ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2013.
REGULAMENTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTRATOS E PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGAR A PORTARIA Nº. 04/2008 A PARTIR DA PRESENTE DATA.
CONCEDER AO SERVIDOR FLAVIO JOSÉ DOMINGUES, MATRÍCULA 71-1, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE 20%, ANTE O DISPOSTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO N° 02/2013, COM EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA.
ALTERAR A PORTARIA N° 12/2015, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA A COMISSÃO DO PREGÃO, FERNANDO LUIZ SILVA PITTHAN, MATRÍCULA 28-1 COMO PREGOEIRO, BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 36-1, DANIEL MORAES PEDROSO, MATRÍCULA 39-1 E FLAVIO JOSÉ DOMINGUES, MATRÍCULA 71-1, INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO E MARÍLIA ALVES FERREIRA, MATRÍCULA 72-1, COMO REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE PREGÃO, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
CONCEDER À FUNCIONÁRIA IRENE HURLA, MATRÍCULA 07-1, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, COM ACESSO À REFERÊNCIA G DO NÍVEL IV, DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 2899/2014, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO 06/2007, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2015.
CONCEDER À FUNCIONÁRIA PATRÍCIA DE MELLO FONTOURA SELMER, MATRÍCULA 06-1, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO, COM ACESSO À REFERÊNCIA H DO NÍVEL XV, DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 2899/2014, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO 06/2007, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2015.
DETERMINAR RECESSO NO DIA 16 DE FEVEREIRO, PERÍODO INTEGRAL E NO DIA 18 DE FEVEREIRO, ATÉ AS 13:00 HORAS, EM RAZÃO, RESPECTIVAMENTE, DO FERIADO DE CARNAVAL E DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS.
CONCEDER À FUNCIONÁRIA BRUNA GORETHI ALVES RAMOS, PORTADORA DA MATRÍCULA 37-1, ACRÉSCIMO DE 20% SOBRE SEUS VENCIMENTOS, REFERENTE AO ADICIONAL POR FORMAÇÃO SUPLEMENTAR, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2015.
CONCEDER À FUNCIONÁRIA FERNANDA FONTOURA QUIRRENBACH, PORTADORA DA MATRÍCULA 66-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM ACESSO À REFERÊNCIA C DO NÍVEL XV, COM FULCRO NA RESOLUÇÃO 02/2013, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2015.
NOMEAR FRANCISCO MICHALSKI, PORTADOR DO CIRG SOB N° 799.755 E CPF: SOB N° ***.***.***-**, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC 4, A PARTIR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.
CONCEDER AO SERVIDOR PAULO RICARDO MARTINS, MATRÍCULA 38-1, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE 20%, ANTE O DISPOSTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº. 02/2013, COM EFEITOS A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2015.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016, PARA O ANO DE 2015.
AUTORIZA A QUITAÇÃO DE DÍVIDA DO INSTITUTO DAXA, ATRAVÉS DO RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CASTRO.
CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O SETOR DE SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h05 · Norma mais recente da lista: 12/03/2015