Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PSICÓLOGO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO.
CRIA O CARGO DE CUIDADOR SOCIAL NO QUADRO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICAR A PORTARIA 16/2015, DE 23/1/2015, ONDE LIA-SE 28-1, LEIA-SE 77-1.
DESIGNA OS RESPONSÁVEIS PARA CADA MÓDULO ESPECÍFICO DO SIM AM 2015
RETIFICAR A PORTARIA 12/2015, DE 19/1/2015, ONDE LIA-SE 28-1, LEIA-SE 77-1.
EXONERAR O SERVIDOR ANTONIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MATRÍCULA 60-1, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, CC4, A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2014.
NOMEAR OS SERVIDORES – BRUNA GORETHI ALVES RAMOS, MATRÍCULA 37-1 - PRESIDENTE, IRENE HURLA, MATRÍCULA 07-1. – SECRETÁRIA E PAULO RICARDO MARTINS, MATRÍCULA 38-1-MEMBRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS E SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO.
ALTERAR A PORTARIA N° 34/2014, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA A COMISSÃO DO PREGÃO, FERNANDO LUIZ SILVA PITTHAN, MATRÍCULA 28-1 COMO PREGOEIRO, BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 36-1, DANIEL MORAES PEDROSO, MATRÍCULA 39-1 E PATRÍCIA SANTANA STOCKLER, MATRÍCULA 34-1, INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO E MARÍLIA ALVES FERREIRA, MATRÍCULA 72-1,COMO REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE PREGÃO, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
ALTERAR A PORTARIA 37/2014, FICANDO ASSIM CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO- DANIEL MORAES PEDROSO, MATRÍCULA 39-1 – PRESIDENTE, DAVI MIARA KIAPUCHINSKI, MATRÍCULA 73-1 - SECRETÁRIO, BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 36-1 – MEMBRO, MARÍLIA ALVES FERREIRA, MATRÍCULA 72-1 – MEMBRO E MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 40-1 COMO SUPLENTE DE SECRETÁRIO, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
DETERMINAR QUE NA AUSÊNCIA DO FUNCIONÁRIO PAULO RICARDO MARTINS, FICAM AUTORIZADOS A CONDUZIR O VEÍCULO DA CÂMARA OS FUNCIONÁRIOS FERNANDO LUIZ SILVA PITTHAN, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, MOZAR TADEU LOPES E DANIEL MORAES PEDROSO, BEM COMO, OS VEREADORES QUANDO AUTORIZADOS POR ESTE PRESIDENTE.
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO ADRIANO RUDY GOLTZ, MATRÍCULA 70-1, ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% SOBRE SEUS VENCIMENTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1º, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 44/2014, ,RETROATIVO A 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
DETERMINAR QUE A PARTIR DA PRESENTE DATA, OS CHEQUES EMITIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL SERÃO ASSINADOS POR ESTE PRESIDENTE E PELA FUNCIONÁRIA ILSEMARIE HAMPF OU PELO PRESIDENTE E PELA FUNCIONÁRIA PATRÍCIA DE MELLO FONTOURA SELMER.
NOMEAR ANDERSON PUGLIESI, RG Nº. ***, INSCRITO NO CPF/MF SOB Nº. ***.***.***-**, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CC-2, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2015.
NOMEAR, MOZAR TADEU LOPES, RG Nº. ***, INSCRITO NO CPF/MF SOB Nº. ***.***.***-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-1, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
NOMEAR, FERNANDO LUIZ SILVA PITTHAN, RG Nº ***, SSP/PR E CPF SOB Nº. ***.***.***-** PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO, CC-2, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
EXONERAR A FUNCIONÁRIA SILVANA APARECIDA AZAMBUJA DOIN, MATRÍCULA 42-1, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE LICITAÇÃO, COMPRAS E ALMOXARIFADO, CC-2 , A PARTIR DA PRESENTE DATA.
EXONERAR A FUNCIONÁRIA GLECIA PALMEIRA PEIXOTO, MATRÍCULA 75-1, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-1, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
EXONERAR O FUNCIONÁRIO FERNANDO LUIZ SILVA PITTHAN, MATRÍCULA 28-1, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO , CC-3, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
EXONERAR A FUNCIONÁRIA CAMILA MARIAH BORGES, MATRÍCULA 74-1, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CC-3, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
Referenda Termo de Convênio de Cooperação Financeira sob nº 032/2014, que entre si celebram o Município de Castro e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 28/01/2015