Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira sob nº 031/2014, que entre si celebram o Município de Castro e Asilo São Vicente de Paulo.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira sob nº 030/2014, que entre si celebram o Município de Castro e Asilo São Vicente de Paulo.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira sob nº 029/2014, que entre si celebram o Município de Castro e Associação Presbiteriana Vale da Esperança.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira sob nº 028/2014, que entre si celebram o Município de Castro e Obras Sociais Espírita Mariliana Barbosa.
Referenda Primeiro Termo Aditivo a Convênio de Cooperação Financeira sob nº 027/2014, que entre si celebram o Município de Castro e Casa da Criança e do Adolescente Padre Marcelo Quilici.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira sob nº 026/2014, que entre si celebram o Município de Castro e Casa da Criança e do Adolescente Padre Marcelo Quilici.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira sob nº 025/2014, que entre si celebram o Município de Castro e Associação de Assistência Social de Castrolanda.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira sob nº 024/2014, que entre si celebram o Município de Castro e Associação de Assistência Social de Castrolanda.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira sob nº 023/2014, que entre si celebram o Município de Castro e Obras Sociais Espírita Mariliana Barbosa – Escola Espírita Tenente Boanerges Vieira.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira sob nº 022/2014, que entre si celebram o Município de Castro e a Associação Irmãs Cavanis.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira sob nº 021/2014, que entre si celebram o Município de Castro e Associação Antonio e Marcos Cavanis – Centro de Educação Infantil Ninho Sorriso.
Referenda Termo de Convênio de Cooperação Financeira sob nº 020/2014, que entre si celebram o Município de Castro e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Castro.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Castro, para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais), e dá outras providências.
Nomina rua no Jardim Pandorf, nesta cidade.
Nomina rua no Bairro Santa Terezinha.
Determinar recesso do período de 22 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de 2015 em virtude das comemorações das Festas de Natal e de Fim de Ano.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área a família carente para construção de moradia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área a família carente para construção de moradia e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 19/12/2014