Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área a família carente para construção de moradia e dá outras providências.
Referenda pagamento administrativo de despesas decorrentes de Acidente de Trânsito, envolvendo veículo do Município e veículo de terceiro – Processo Administrativo nº 2322/2014.
Referenda pagamento administrativo de despesas decorrentes de Acidente de Trânsito, envolvendo veículo do Município e veículo de terceiro – Processo Administrativo nº 13.056/2014.
Referenda Convênio de Cooperação Financeira que entre si celebram o Município de Castro e o Serviço de Acolhimento Institucional Para Idosos – Asilo São Vicente de Paulo.
Autoriza a realização de despesa e movimentação financeira do Poder Legislativo, determinada pelo Orçamento para o Exercício Financeiro de 2015, que estima receita e autoriza a despesa do Município, podendo ser alterada por créditos adicionais considerando a efetiva arrecadação da receita no Exercício de 2015, sendo ela fixada em R$ 6 mi.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.994.000,00 (Dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.902,00 (vinte mil, novecentos e dois reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.574,00 (Noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4389.000,00 (Trezentos e oitenta e nove mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.800,00 (Quarenta e nove mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.238,60 (Seis mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidor à Secretaria Estadual de Segurança Pública - Delegacia de Polícia de Castro.
Altera a Lei nº 2.418/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Distrito Industrial Urbano I e Distrito Industrial Urbano II.
Nomina rua no Bairro Santa Terezinha.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 912.000,00 (Novecentos e doze mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 16/12/2014