Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CASTROLANDA.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PADRE MARCELO QUILICI.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESTRADA RURAL NESTE MUNICÍPIO.
ALTERAR A PARTIR DA DATA DE HOJE, A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO FICANDO ASSIM COMPOSTA: PRESIDENTE -VALDEREZ APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA 44-1, SECRETÁRIO: MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 40-1 E MEMBRO: FLÁVIO JOSE DOMINGUES, MATRÍCULA 71-1. SUPLENTES: ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK, MATRICULA 05-1 E BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 36-1.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA VALDERES APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA 44-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ACESSO À REFERÊNCIA D DO NÍVEL XV, DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 3251/2016, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.640,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO-CC2.
DÁ O NOME DE DERLY SEBASTIÃO PRESTES À UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO TRONCO, NESTA CIDADE.
NOMINA PRAÇA LOCALIZADA NA VILA OPERÁRIA, NA CIDADE DE CASTRO.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.810/2013, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A EMPRESA GRANO PURO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL – FMSBA DO MUNICÍPIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTERROMPER A LICENÇA REMUNERADA DA FUNCIONÁRIA MARCIA FIN DANTAS, MATRÍCULA 02-1 , AUTORIZADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 06-2016, DEVENDO RETORNAR ÀS SUAS FUNÇÕES EM DATA DE 28/04/2016.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 22 DE ABRIL, EM ATENÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO “FERIADO DE TIRADENTES”.
DENOMINA DE ANTÔNIO RIBAS ORTIZ, O POSTO DE SAÚDE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BUTIAZAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PROFESSORA MATILDE BAER.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h35 · Norma mais recente da lista: 20/05/2016