Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REFERENDA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CASTRO E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE EMÍDIO ANTÔNIO DOS SANTOS, AO EDIFÍCIO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CASTRO.
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020.
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2017/2020.
DENOMINA PROLONGAMENTO DA RUA ALBERTO GONÇALVES NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTRO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ ARTHUR DE JESUS, O TRECHO HOJE, SEM NOME, ENTRE A RUA ALBERTO GONÇALVES ATÉ O SEU FINAL, BAIRRO COLÔNIA SANTA CLARA.
AUTORIZA BAIXA DE VALORES LANÇADOS E INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTES A TAXAS, EM NOME DA ENTIDADE “COMUNIDADE BETÂNIA”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.224,88 (CENTO E SETENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
DÁ O NOME DE GENTIL STRESSER À RUA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA THEOFILO STRESSER DE CASTRO E RUA CURIUVA, VILA DO SOCAVÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.900,00 (VINTE E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE O CARGO DE GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o artigo 7° da Lei Orgânica Municipal.
COLOCA EM EXTINÇÃO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO.
DETERMINAR QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 27 DE MAIO, EM ATENÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES DE “CORPUS CHRISTI”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 24/06/2016