Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITACIONAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA ERRO MATERIAL CONSTANTE DA LEI N° 3.040/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI N° 2.662/2013.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
CONCEDER A FUNCIONÁRIA MARCIA FIN DANTAS, MATRÍCULA 02-1, PROMOÇÃO POR MERECIMENTO CONSTANTE NA RESOLUÇÃO Nº 02/2013, COM ACESSO À REFERÊNCIA S DO NÍVEL XIV, DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 3251/2016, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DAVI MIARA KIAPUCHINSKI, MATRÍCULA 73-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ACESSO À REFERÊNCIA C DO NÍVEL XV, DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 3251/2016, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 40-1, PROMOÇÃO POR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM ACESSO À REFERÊNCIA D DO NÍVEL XI, DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI Nº 3251/2016, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2016.
PRORROGA O PERÍODO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO 2016- PDV/2016, AUTORIZADO PELA LEI N° 3.280/2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
DETERMINAR QUE NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NO DIA 25 DE JULHO, EM ATENÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES DE SANTANA, PADROEIRA DE CASTRO”.
RETIFICAR A PORTARIA Nº 10/2016.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA A FUNCIONÁRIA CARLA ROSANA M. SCHMEGEL, MATRÍCULA 04-1, PELO PERÍODO DE 07/11/2016 A 06/12/2016.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE BIÓLOGO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO – PCCS – GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO 2016- PDV/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 141.480,43 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, QUE CONSTITUI PARTE DA RUA JOSÉ AGNELO BARBOSA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h18 · Norma mais recente da lista: 26/08/2016