Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AMPLIAR A LICENÇA MATERNIDADE DA FUNCIONÁRIA PATRÍCIA SANTANA STOCKLER, MATRÍCULA 34-1, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2009, NO PERÍODO DE 24/10/2016 A 22/12/2016.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA A FUNCIONÁRIA MARCIA FIN DANTAS, MATRÍCULA 02-1, NO PERÍODO DE 21/10/2016 A 19/11/2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.533.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA ESTRADA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COLÔNIA SANTA CLARA, MUNICÍPIO DE CASTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.012.800,00 (TRÊS MILHÕES, DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO SEM ÔNUS À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER – REGIONAL CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA DE TRAVESSA MANOEL CARNEIRO DE MATTOS, A TRAVESSA SEM NOME, LOCALIZADA NO JARDIM DOS BANCÁRIOS, VILA RIO BRANCO, NESTA CIDADE.
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL REMUNERADA A FUNCIONÁRIA MARCIA FIN DANTAS, MATRÍCULA 02-1, NO PERÍODO DE 21/09/2016 A 20/10/2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.839/2014, DEFININDO OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA JULIETA SIGNORELLI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA THEREZINHA ANUNCIATA FLORES AMATO.
ATUALIZA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, CRIADO PELA LEI N° 1.510/2006,COM ALTERAÇÕES PELA LEI N° 2.142/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CONCESSÃO DE DIRETO REAL DE USO DE TERRENOS PÚBLICOS SITUADOS NA COLÔNIA SANTA CLARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 1.587/2007, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGOS E AUMENTO DA ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CASTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FISCAL À CULTURA – PROCULTURA, PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h57 · Norma mais recente da lista: 21/10/2016