Câmara Municipal de Castro (PR)
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CASTRO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de abril de 2016
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.