Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa os membros representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMDEMA de São José do Divino - PI e dá outras providências.
Decreta luto oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do município de São Jose do Divino-PI, em virtude do falecimento do ex-parlamentar Sr. Bernardo de Sousa Cerqueira, pai do Prefeito Municipal Francisco de Assis Carvalho Cerqueira e da Presidente da Câmara Patrícia de Carvalho Cerqueira.
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências.
Institui no munícipio de São José do Divino-PI, o incentivo do componente de qualidade para as equipes de saúde da família (ESF), equipes de saúde bucal (ESB), equipes multiprofissional (EMULTI), conforme portaria GM/MS n.°3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais no Município de São José do Divino -PI, e dá outras providências.
Institui a politica municipal de educação ambiental e dá outras providências.
Institui a Politica Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de São José do Divino-PI.
Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em São José do Divino-PI e dá outras providências.
Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de São José do Divino-PI e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Divino para o Exercício de 2025 e da outras providências."
Convoca a Plenária Municipal de Saúde em São José do Divino-PI e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n.°001/2022, homologado pelo Município de São Jose do Divino-PI, no dia 23 de junho de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Fisioterapia Victória Alana de Sousa Carvalho do município de São José do Divino - PI.
Atribui denominação à Rua Projetada 43, na sede do Município de São Jose do Divino-PI.
Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos), no âmbito da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos), no âmbito da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Decreta a concessão de férias coletivas compulsória a servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI, (vigias,Motoristas, Nutricionista, Psicopedagoga, Secretários Escolares e Auxiliares de Serviços Gerais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 04/07/2024
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026