Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo o dia 28 de outubro de 2013
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar e crédito especial por excesso de arrecadação.
Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Saúde de São José do Divino-PI
Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social de São José do Divino-Pl
Decreta Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 16/07/2013."
Dispõe sobre autorização legislativa para a doação de imóveis pertencente ao patrimônio público municipal
Institui o dia municipal do Evangélico, a ser comemorado no 1º (primeiro) sábado do mês de julho de cada ano e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2014, estabelece as metas e riscos e da outras providencias
Dispõe sobre a regulamentação do portal da transparência da câmara municipal de São José do Divino-PI.
Dispõe sobre regulamentação para a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São José do Divino – PI e dá outras providências.
ALTERA A LEI N° 075, DE 16 DE MARÇO DE 2004, QUE INSTITUIU O CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.
REORGANIZA A POLÍTICA E AÇÕES MUNICIPAIS EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta as atividades de alto, médio e baixo risco, o tratamento jurídico diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo assegurado ao Micro Empreendedor Individual - MEI e dá outras providências em consonância com a Lei municipal n° 134 de 21 de outubro de 2010
Dispõe sobre o Feriado do dia 13/05/2013, em virtude das comemorações alusivas aos Festejos de Nossa Senhora de Fátima.
Dispõe sobre a concessão de vantagens aos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Saúde que prestam serviços em regime de plantão.
Dispõe sobre o Feriado do dia 29/04/2013 e Ponto Facultativo o dia 30/04/2013, em virtude do Aniversário de Emancipação Política de São José do Divino-PI.
Decreta Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 28/03/2013, Quinta-Feira Santa.
Dispõe sobre o feriado do dia 19 de março de 2013, em virtude do dia do Padroeiro São José.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 11/11/2013