Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Dispõe sobre regulamentação para a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São José do Divino – PI e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de maio de 2013
Autoria: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 13, de 04 de abril de 2022Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de São José do Divino e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.