Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2014, EM VIRTUDE DO DIA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ
Dispõe sobre a alteração parcial das informações constantes no anexo I da lei nº 166/2013 e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E/OU GRATIFICADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consolida a estrutura administrativa da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Divino em R$ 11.583.968,00 (onze milhões, quinhentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta e oito reais) para o exercício financeiro de 2014.
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos de natureza efetiva para provimento junto à prefeitura municipal de São José do Divino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exploração do serviço de rádio alternativo de linha modulada poste (rádio poste) no centro comercial da cidade de São José do Divino-PI e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 17/03/2014