Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Dispõe sobre a alteração parcial das informações constantes no anexo I da lei nº 166/2013 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de março de 2013
Autoria: EXECUTIVO - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 166, de 13 de novembro de 2013Dispõe sobre a criação de cargos públicos de natureza efetiva para provimento junto à prefeitura municipal de São José do Divino, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 177, de 30 de dezembro de 2014Dispõe sobre o aumento do nº de vagas no cargo de assistente social no quadro de servidores efetivos do município de São José do Divino-PI
Dispõe sobre a alteração parcial das informações constantes no anexo I da Lei n° 170/2014 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.