Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Dispõe sobre o aumento do nº de vagas no cargo de assistente social no quadro de servidores efetivos do município de São José do Divino-PI
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de dezembro de 2014
Autoria: EXECUTIVO - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 166, de 13 de novembro de 2013Dispõe sobre a criação de cargos públicos de natureza efetiva para provimento junto à prefeitura municipal de São José do Divino, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 170, de 15 de janeiro de 2014Dispõe sobre a alteração parcial das informações constantes no anexo I da lei nº 166/2013 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.