Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSTITUÍ O CONSELHO ESCOLAR JUNTO A CADA ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Dispõe sobre o aumento do nº de vagas no cargo de assistente social no quadro de servidores efetivos do município de São José do Divino-PI
Estima a receita e fixa a despesa do município de são José do Divino em R$ 16.000,000 (dezesseis milhões) para o exercício financeiro de 2015.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2015, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do plano plurianual (PPA) para o quadriênio 2014-2017.
Dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados e pontos facultativos das repartições públicas no município de são José do Divino-PI, nas comemorações das festividades natalinas e de ano novo e dá outras providências.
CRIA O COMITÉ MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Acrescenta o art. 91-A e parágrafo único à lei complementar n° 090 de 12 de setembro de 2005 e dá outras providencias.
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio de cooperação com o estado do Piauí, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PIAUÍ.
ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JULHO À DEZEMBRO DE 2014.
INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2014
DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ MACHADO DE CERQUEIRA, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NUCLEAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 13/05/2014, EMVIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 29/04/2014 E PONTO FACULTATIVO O DIA 30/04/2014, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 17/04/2014, QUINTA-FEIRA SANT
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE ABRIL DE 2014 E DISCIPLINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do Magistério.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h14 · Norma mais recente da lista: 13/02/2015