Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JULHO À DEZEMBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LDO 2016 e estabelece as metas e riscos fiscais.
Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de educação de São José do Divino.
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Atribui denominação à rua projetada nº 06, situada no bairro Triunfo em São José do Divino-PI e dá outras providências.
ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ABRIL À JUNHO DE 2015
Dispõe sobre a criação do programa máquina solidária no município de São José do Divino -PI para fins de prestação de serviço à particulares e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 1 9 DE MARÇO DE 2015, EM VIRTUDE DO DIA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ.
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério Municipal e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE FAZ JUS O SERVIDOR DESIGNADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO A QUE FAZ JUS O SERVIDOR NOMEADO PARA REALIZAR AS LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h05 · Norma mais recente da lista: 08/09/2015