Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a fixação do valor da gratificação a que faz jus o servidor nomeado para exercer a função de controlador geral da Câmara Municipal de São José do Divino.
Dispõe sobre o índice de reajuste do Subsídio dos Vereadores do Município de São José do Divino para o ano de 2016 e dá outras providências.
DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
DESAPROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE DO VÍRUS CHINKUNGUNYA E DA ZIKAVIRUS
ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2016
Desaprova as contas de governo da Prefeitura Municipal de São José do Divino, PI, exercício financeiro de 2006.
Estima a receita e fixa a despesa do município de são José do Divino em 16.800.000,00 (dezesseis milhões e oitocentos mil reais) para o exercício de 2016.
Dispõe sobre a alteração do PPA 2014 a 2017.
Dispõe sobre a implantação do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de São José do Divino-PI, e dá outras providências.
Dispõe sobre a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública COSIP, no município de São José do Divino-PI, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO XVI DO ART. 33 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de São José do Divino/PI e dá outras providências
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO TESTE SELETIVO Nº 002/2015 REALIZADO PELO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
OUTORGA PERMISSÃO PRECÁRIA DE USO DE BEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h58 · Norma mais recente da lista: 15/03/2016