Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS
Dispõe sobre suplementação de dotações Orçamentárias da Câmara.
Fixa os subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais do município de são José do Divino para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal de São José do Divino, para a legislatura de 2017/2020, e dá outras providências
Institui o incentivo variável de qualidade e inovação - IVQI, vinculado ao programa de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica - PMAQ e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2017, estabelece as metas e riscos fiscais e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014,HOMOLOGADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, NO DIA 06 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional orçamentário e dá outras providências
DISCIPLINA A NÃO REALIZAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Dispõe sobre o plano de carreira do magistério do município de são José do Divino, estado do Piauí e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. ONOFRE GOMES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 01/12/2016