Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Fixa o subsídio dos vereadores da câmara municipal de São José do Divino, para a legislatura de 2017/2020, e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de setembro de 2016
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 1, de 26 de março de 2012FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 4, de 27 de outubro de 2020Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.