Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de educação de São José do Divino.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de junho de 2015
Autoria: EXECUTIVO - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Lei ordinária nº 242, de 24 de março de 2021Cria o conselho Municipal de educação - CME de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Norma correlata
Lei ordinária nº 264, de 20 de dezembro de 2021Cria o Sistema Municipal de Ensino - SME, de São José do Divino e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.