Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Cria o Sistema Municipal de Ensino - SME, de São José do Divino e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de novembro de 2021
Autoria: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei ordinária nº 181, de 23 de junho de 2015Dispõe sobre a aprovação do plano municipal de educação de São José do Divino.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.