Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da LDO 2016 e estabelece as metas e riscos fiscais.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de abril de 2015
Autoria: EXECUTIVO - PREFEITO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.