Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Consolida a estrutura administrativa da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de março de 2013
Autoria: EXECUTIVO - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 41, de 01 de fevereiro de 2001CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 81, de 28 de novembro de 2017Dispõe sobre alteração da lei complementar 169/2013, promovendo a extinção e fusão de secretarias municipais
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 85, de 13 de novembro de 2019Dá nova redação ao §1° do Art. 19 da Lei 103, de 10 de Abril de 2007 e ao §4° do Art. 31 da Lei Complementar n°169, de 26 de Dezembro de 2013 e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
Lei ordinária nº 242, de 24 de março de 2021Cria o conselho Municipal de educação - CME de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
Lei ordinária nº 241, de 24 de março de 2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 245, de 10 de junho de 2021Institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino PI a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção Primária a Saúde e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.