Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino PI a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção Primária a Saúde e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de abril de 2021
Autoria: PROF. ASSIS CARVALHO - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 169, de 26 de dezembro de 2013Consolida a estrutura administrativa da prefeitura municipal de São José do Divino e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 321, de 05 de março de 2024Altera a lei municipal n.° 245/2021 em que institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino- PI a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção Primária a Saúde e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.