Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Institui a Ouvidoria Geral do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências.
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de São José do Divino e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-Pl do dia 21 ao dia 27 de junho de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
"Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI do dia 14 ao dia 20 de junho de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19."
Institui o Dia municipal em memória aos sãojoseenses vítimas da COVID-19
Institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino PI a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção Primária a Saúde e dá outras providências.
Regulamenta a instalação e a operacionalização do sistema de vídeo monitoramento nas vias públicas do Município de São José do Divino-PI e o tratamento das imagens, das informações e dos dados produzidos.
"Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI do dia 07 ao dia 13 de junho de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19."
"Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI do dia 31 ao dia 06 de Junho de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.”
Dispõe sobre a realização, no mês de junho de 2021, das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVíD-19.
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI do dia 24 ao dia 30 de maio de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19
"Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI do dia 24 ao dia 30 de maio de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19."
Dispõe sobre o uso e a identificação dos veículos oficiais da administração direta e indireta do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências
“Dispõe sobre o uso e a identificação dos veículos oficiais da administração direta e indireta do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências.”
"Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI do dia 17 ao dia 23 de maio de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19."
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Gestão da prefeitura municipal de São José do Divino. PI, exercício financeiro de 2017.
"Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI do dia 10 ao dia 16 de maio de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19."
"Declara situação de Calamidade em Saúde Pública no Município de São José do Divino (PI) e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) em complementação às ações definidas no Decreto Municipal n. 200, 13 de Abril de 2020 que dispõe de medidas de prevenção e combate ao Covid-19 e dá outras providências."
"Estabelece o Plano de Adequação do Município de São José do Divino para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h06 · Norma mais recente da lista: 25/06/2021