Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI do dia 03 ao dia 09 de maio de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.”
Dispõe sobre a realização, no mês de maio de 2021, das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19
"Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI do dia 26 de abril ao dia 02 de maio de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.”
“Institui o Orçamento Participativo Democrático - OPD/2022 no município de São José do Divino-PI e dá outras providências."
“Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no município de São José do Divino-PI do dia 19 ao dia 25 de abril de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.”
"Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no município de São José do Divino-PI do dia 12 ao dia 18 de abril de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19."
"Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas no município de São José do Divino-Pl do dia 5 ao dia 11 de abril de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19."
Prorroga as medidas do Decreto n°271 de 22 de março de 2021 e dispõe sobre a continuidade da adoção intensiva de medidas sanitárias para enfrentamento ao Coronavírus entre os dias 29 de março e 04 de abril de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária 2022, da Câmara Municipal de São José do Divino
Dispõe sobre a realização, no mês de abril de 2021, das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, dentre eles, o Município de São José do Divino-PI, com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Cria o conselho Municipal de educação - CME de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB
Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto “Mais Médicos para o Brasil”, no âmbito do Município de São José do Divino-PI e dá outras providências, para o ano de 2021.
Prorroga as medidas complementares do Decreto n°268 de 16 de março de 2021 o qual dispõe sobre a adoção intensiva de medidas sanitárias para enfrentamento ao Coronavírus entre os dias 22 a 28 de março de 2021 e dá outras providências.
Faculta o ponto no dia 19 de março de 2021, no âmbito municipal, em razão da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19.
Suspende temporariamente o atendimento presencial ao público na sede da Prefeitura Municipal, secretarias e demais órgãos ou entidades municipais e dá outras providências.
Institui medidas complementares ao Decreto nº 267 de 12 de março de 2021 o qual dispõe sobre a adoção intensiva de medidas sanitárias para enfrentamento da COVID – 19 no Município de São José do Divino entre os dias 17 a 22 de março de 2021 e dá outras providências
institui medidas complementares ao Decreto n°266 de 05 de março de 2021 o qual dispõe sobre a adoção intensiva de medidas sanitárias para enfrentamento da COVID- 19 no Município de São José do Divino entre os dias 13a 22de março de 2021 e dá outras providências.
Modifica o parágrafo único do artigo 108 da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h24 · Norma mais recente da lista: 03/05/2021