Legislação municipal · São José do Divino (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a realização, no mês de março de 2021, das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19
Altera o Decreto n° 265 de 25 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre a adoção intensiva de medidas sanitárias para enfrentamento da COVID-19 no Município de São José do Divino entre os dias 06 a 15 de março de 2021 e dá outras providências.
Modifica os dispositivos que menciona da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias
Dispõe sobre intensificação de medidas sanitárias para enfrentamento da COVID-19 a serem adotadas no Município de São José do Divino entre 26 de fevereiro de 2021 e 04 de março de 2021.
Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor Público municipal José Sales da Silva Filho
Homologa o Resultado Final do Teste Seletivo n°001/2021 realizado pelo Município de São José do Divino-PI e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento da COVID-19 a serem adotadas no período do carnaval no Município de São José do Divino e dá outras providencias.
Dispõe sobre a não realização de atividades festivas alusivas ao Carnaval 2021.
Dispõe sobre o retorno das aulas na Rede Municipal de Ensino de São José do Divino-PI.
Estabelece Feriados e Pontos Facultativos nas Repartições Públicas Municipais no ano de 2021.
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o Art. 8° da Lei Complementar n°101, de 04 de Maio de 2000.
Exonera todos os ocupantes de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas do Governo Municipal.
Altera o artigo 2º da Lei 056/2001, atribuindo nova denominação à Rua Raimundo Miguel no município de São José do Divino-PI
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do Município de São José do Divino-PI, para o exercício financeiro de 2021.
Dispõe sobre a criação da Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal de São José do Divino.
Modifica os artigos 11, 105 e 106 da Resolução 005/2016 - Regimento interno da Câmara municipal de São José do Divino e dá outras providencias
Dispõe sobre a revisão do exercício de 2021 do plano plurianual 2018-2021, instituído pela Lei Municipal n°202 de 21 de Dezembro de 2017.
Modifica os parágrafos 1º, 3º e 4º do art. 20 e caput do art. 36 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do município de São José do Divino-PI, para a legislatura 2021-2024 e dá outras providências.
Atribui denominação à rua projetada 16, no bairro Centro em São José do Divino, PI
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h06 · Norma mais recente da lista: 10/03/2021