Câmara Municipal de São José do Divino (PI)
Dispõe sobre a realização, no mês de junho de 2021, das sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Municipal de São José do Divino, Piauí, na modalidade remota, como solução a ser utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVíD-19.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.