Legislação municipal · Palmeirais (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências
Dispõe sobre Autorização Legislativa para instituir o pagamento por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil, a ser concedido aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde atuantes no Âmbito da Atenção Primária a Saúde, na forma que se específica e dá outras providencias
Dispõe Sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para o pagamento de ABONO de incentivo aos agentes de saúde do Município de Palmeira is e dá outras Providências
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município de Palmeirais-PI, para o exercício financeiro de 2022
Dispõe sobre a Criação do Plano Plurianual do Município de Palmeirais- PI, para o Período 2022 a 2025 e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da denominação de rua e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de rua e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para o pagamento de ABONO aos Professores da Educação Básica do Município de Palmeirais e dá outras Providências
Institui a inclusão do conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher no currículo da educação básica e a semana escolar de combate à violência contra a mulher no município de palmeirais.
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do município de Palmeirais e da outras providencias
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, destinado à aquisição de veículo do tipo caminhão compactador conforme termo do convênio FUNASA
Denomina rua João José Soares Teixeira, e dá outras providências
Denomina a rua São José, e dá outras providências
Denomina rua Vicente Gomes Pacheco, e dá outras providências
Denomina a rua Avenida Vereador Cristovão Sousa Borges e dá outras providências
Denomina a rua Vereador Mariano Francisco de Sousa e dá outras providências
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, a Declaração Digital de Serviços Tomados ou Intermediados- DOS e dá outras providências, nos termos que especifica.
Institui o dia Municipal de Combate ao Feminicídio e à violência contra a mulher, a ser realizado anualmente no dia 27 de junho e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h38 · Norma mais recente da lista: 22/12/2021