Legislação municipal · Palmeirais (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "SEMANA DA LEITURA", NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Criação da Feira de Arte, Artesanato, Cultura e Gastronomia na praça Matriz de nosso Município para comercialização de produtos que provem da atividade artesanal, cultural e gastronômica da comunidade Palmeiraisense e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU e dá outras providências
Dispõe sobre o Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Palmeirais, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação da brigada civil de combate a incêndio do Município de Palmeirais e dá outras providências
Autoriza o Prefeito conceder incentivo fiscal a Empresa ENERGIA SUSTENTÁVEL DO PIAUI SPE LTDA que se propõe a investir com um Projeto de IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA DE 3,5 MWP - Energia Solar no Município e dá outras Providência s
Dispõe da criação do Programa "Amigo do Esporte e do Lazer", no Município de Palmeirais
Dispõe sobre a Inclusão da Disciplina de Educação Ambiental, na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino e da outras providencias
Autoriza o Prefeito conceder incentivo fiscal a Empresa ENERGIA SUSTENTÁVEL DO PIAUI SPE LTDA que se propõe a investir com um Projeto de IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA DE 3,5 MWP - Energia Solar no Município e dá outras Providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o acréscimo de dispositivo a Lei Municipal nº 007/2009, DE 30 DE ABRIL DE 2009 e dá outras Providências
Dispõe sobre a instituição da semana municipal da juventude e da outras providências
Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no âmbito do Município de Palmeirais e dá outras providências
Dispõe sobre a modificação da aplicação do Redutor no subsídio dos vereadores de acordo com o art. 3° da Lei nº 05/2020, de 15 de outubro de 2020 e da outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o reajuste do novo Piso Salarial dos Professores da Educação Básica do Município de Palmeirais e dá outras Providências
Impede que condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher assumam cargos públicos ou em empresas prestadoras de serviços públicos, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 20/05/2022