Legislação municipal · Palmeirais (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Copão Municipal de Futebol Amador, inclui o evento no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e a aprovação das Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirais - PI, referentes ao exercício de 2016, de responsabilidade do Ex-Prefeito Paulo César Vilarinho Soares.
Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e a aprovação das Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmelrals-PI, referentes ao exercício de 2015, de responsabilidade do ExPrefeito Paulo César Vilarinho Soares
Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Palmeirais-PI, referentes ao exercício de 2014, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Reginaldo Soares Veloso Júnior e Paulo César Vilarinho Soares, em conformidade com os Pareceres Prévios do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro no município de Palmeirais e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de logradouro no município de Palmeirais e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 5 de junho de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Palmeirais-PI
Institui o "Agosto Lilás" e estabelece o dia 7 de agosto como o Dia Municipal de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha em Palmeirais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por música nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da indicação da autoria das leis nas proposições legislativas aprovadas pela Câmara Municipal e dá outras
Dispõe sobre a alteração dos valores de gratificações dos cargos em comissão da câmará Municipal de Palmeirais e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste do valor da remuneração dos cargos em comissão de Tesoureiro e de Controlador do Poder Legislativo Municipal e altera o quadro de vencimentos do anexo II da Resolução nº 002/2001 e do Anexo Único da Resolução nº 001/2004 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o reajuste do novo Piso Salaria l dos Professores da Educação Básica do Município de Palmeirais e dá outras Providências.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO FISICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS/PI
Dispõe sobre a nomeação da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato, exercício 2026, e dá outras providências.
Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Município de Palmeirais
Dispõe sobre a Criação do Plano Plurianual do Município de Palmeirais, para o Perlodo 2026 a 2029 e dá outras providências
Substituição do Agente de Contratação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Palmeirais/PI e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Complementar nº 01, 25 de março de 2013, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 17h06 · Norma mais recente da lista: 11/09/2026