Legislação municipal · Palmeirais (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
lnstitui, no âmbito do Município de Palmeirais, o Dia Municipal da Conscientização e Apoio às Mães Atípicas
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Palmeirais e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Palmeirais e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Palmeirais e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Rua no Municlpio de Palmeirais e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Palmeirais e dá outras providências
Exonerar o senhor Marcondes Cruz Teixeira Filho, RG nº *** e CPF nº ***.***.***-** do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Palmeirais e dá outras providencias
Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Palmeirais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências
Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Funções Públicas dos Servidores Administrativos e demais servidores do Município de Palmeirais - PI e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PRECATÓRIO REFERENTES AOS VALORES DO FUNDEF, PARA DEFINIÇÃO DOS PERCENTUAIS E DOS CRITÉRIOS PARA RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS, CONFORME DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA PREVISTA NESTA LEI
Nomear o senhor Lailson Ferreira Lustosa, CPF nº ***.***.***-** para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação.
Dispõe sobre o reajuste do valor da remuneragao dos cargos em comissdo de Tesoureiro e de Controlador do Poder Legislativo Municipal e altera o quadro de vencimentos do anexo II da Resolução nº 002/2001 e do Anexo Unico da Resolugao nº 001/2004 e dá outras providéncias.
Dispõe sobre a alteração dos valores de gratificações dos cargos em comissdo da Câmara Municipal de Palmeirais e dá outras providéncias.
Dispõe sobre a autorização de convênio de consignação entre o Banco do Brasil e a Câmara Municipal de Palmeirais e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do Novo Incentivo Financeiro Variável de Pagamento do Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saüde e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para o reajuste do novo Piso Salarial dos Professores da Educação Básica do Município de Palmeirais e dá outras Providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h34 · Norma mais recente da lista: 01/10/2025