Legislação municipal · Palmeirais (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear o senhor Francisco Edson Soares da Costa, CPF nº ***.***.***-** para ocupar o cargo de Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação
Nomear Agente de Contratação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Palmeirais e sua equipe de apoio, com competência de conduzir as Licitações, na ordem que se apresentam, sob auxílio de Assessoria Jurídica Especializada
Nomear o senhor Marcondes Cruz Teixeira Filho, RG nº *** e CPF nº 048.603.1 83-74 para ocupar o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação
Nomear a senhora Jakeline e Silva Soares da Rocha, RG nº *** CPF nº ***.***.***-** para ocupar o cargo de CONTROLADORA da Câmara Municipal de Palmeira is Piauí até ulterior deliberação
Nomear o senhor ELIZANDRO FERREIRA BORGES, RG nº *** SSP-PI, CPF Nº ***.***.***-** para ocupar o cargo de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí até ulterior deliberação.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE PALMEIRAIS-PI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DO PRECATÓRIO REFERENTES AOS VALORES DO FUNDEF, PARA DEFINIÇÃO DOS PERCENTUAIS E DOS CRITÉRIOS PARA RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS, CONFORME DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA PREVISTA NESTA LEI
Dispõe sobre a concessão de diárias na Administração Direta, Autárquica e Fundacional e no Poder Legislativo do Município de Palmeirais e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PALMEIRAISENSE ao Senhor João Batista Raposo Mazullo e dá outras providências
Denomina-se Rua e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS
Dispões sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Palmeirais, para o período de 2025 a 2028 пos termos do Art.29, Incisos V e VI da Constituição Federal, do Art.21, parágrafo único da Lei Federal n°-101/2000 (LRF), Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Estabelece normas para instalação, licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no Município de Palmeirais - PI e dispõe sobre os procedimentos para classificação de risco das atividades econômicas e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de rua e da outras providências.
Cria Rubrica e Autoriza Crédito Adicional Especial de Arrecadação no valor de R$ 163.025,00 (Cento e sessenta e três mil reais e vinte e cinco reais) para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento do Município
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AOS VALORES DO FUNDEF, PARA DEFINIÇÃO DOS PERCENTUAIS E DOS CRITÉRIOS PARA RATEIO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS, CONFORME DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA PREVISTA NESTA LEI
Dispõe sobre o reajuste do valor da remuneração dos cargos em comissão de Tesoureiro e de Controlador do Poder Legislativo Municipal e altera o quadro de vencimentos do anexo II da Resolução nº 002/2001 e do Anexo Único da Resolução nº 001/2004 e dá outras providências.
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h35 · Norma mais recente da lista: 14/01/2025