Legislação municipal · Palmeirais (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração dos valores de gratificações dos cargos em comissão da c:Amara Municipal de Palmelrals e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o reajuste do novo Piso Salarial dos Professores da Educação Básica do Município de Palmeirais e dá outras Providências
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Define Obrigações de Pequeno Valor no Âmbito Municipal, a serem Pagas lndependete de Precatório
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências
Dispõe sobre a aplicação do Redutor nos subsídios dos vereadores de acordo com previsto no art. 3º, § 3º da Lei nº 05/2020 de 15 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Mundinho Almeida
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboraçao e execução da Lei Orçamentária Anual. - LOA para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
Institui título de destaque a mulher e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PALMEIRAISENSE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA UNIDADE ESCOLAR MARIA MARINHEIRA VELOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PALMEIRAISENSE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PALMEIRAISENSE e dá outras providências.
Declara a "Dança do Biri" - Chico do Lúcio como Patrimônio Histórico - Cultural e Imaterial do Município de Palmeirais e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste do valor da remuneração dos cargos em comissão de Tesoureiro e de Controlador do Poder Legislativo Municipal e altera o quadro de vencimentos do anexo li da Resolução nº 002/2001 e do Anexo Único da Resolução nº 001/2004 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Dispõe sobre alteração na Lei Nº- 04 de 21 de maio de 2013 que cria o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Palmeirais - PI e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h03 · Norma mais recente da lista: 16/02/2024