Legislação municipal · Palmeirais (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina a Rua Professora MARIA MADALENA FERREIRA DO NASCIMENTO CARVALHO e dá outras providências.
Denomina a Rua RAIMUNDO LEAL DE FREITAS e dá outras providências.
Denomina a rua JOSÉ CARLOS BARBOSA RIBEIRO e dá outras providências.
CRIA A PREMIAÇÃO ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE PALMEIRAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO ASSENTAMENTO JOSÉ CONSTÂNCIO, situada na PI 130 s/N CEP 64420-000 zona rural do município de Palmeirais-Piauí, e da outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, em observância ao determinado na Lei Federal n o- 14.113/2020.
Autoriza a o parcelamento de todos os débitos do Município junto a Empresa Equatorial pelo período de 101 meses e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Torna obrigatória a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais dos cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, que prestam serviços no município de Palmeirais-Pl
Institui no âmbito do Município de Palmeirais, o programa de Prevenção e Controle de diabetes em crianças e adolescentes e matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal nas modalidades Creche, Ensino Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Palmeirais - PI — CMDLGBT e dá Outras Providências.
Dispõe sobre declaração de vacância e arrecadação de bens abandonados na sede do Município de Palmeirais dá outras providências.
Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola.
Dispõe sobre a emissão de poluente atmosféricos no município de Palmeirais e dá outras providências.
Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de Palmeirais.
Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente.
Dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo no perímetro urbano do Município de Palmeirais e dá outras providências
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação instituindo a Política de Educação Ambiental no Município de Palmeirais.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação instituindo a Política de Educação Ambiental no Município de Palmeirais.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 26/08/2021