Legislação municipal · Palmeirais (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece infraçóes e sanções administrativas relativas a atividades lesivas ao meio ambiente, bem como o procedimento para apuração dessas infraçóes.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACSFUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n o 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação dos valores do salário mínimo fixados pelo Governo Federal que serão adotados como a menor remuneração dos servidores do Poder Executivo no corrente ano e dá outras providências.
Dispõe sobre a aplicação do Redutor nos subsídios dos Vereadores de acordo com o previsto no Art.3º, § 3º - da Lei nº-05/2020 de 15 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO PALMEIRAISENSE ao senhor Carlos Alberto Soares e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PALMEIRAISENSE ao senhor José Ribamar Soares Costa e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PALMEIRAISENSE a senhora Rosangela da Silva Carneiro e dá outras providências
Dispõe sobre a aprovação do julgamento de regularidade do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí referente às Contas de Gestão da Prefeitura de Palmeirais, referente ao exercício de 2013, período de 01/03/2013 a 06/08/2013.
Dispõe sobre a aprovação do julgamento de regularidade do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí referente às Contas de Gestão da Prefeitura de Palmeirais, referente exercício de 2012, período de 13/07/2012 a 09/08/2012.
Dispõe sobre a não aprovação do julgamento de irregularidade do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí referente às Contas de Gestão da Prefeitura de Municipal de Palmeirais, referente ao exercício de 2012, períodos de 01/01/2012 a 13/07/2012 e 10/08/2012 a 31/12/2012, de responsabilidade do Ex-Prefeito Márcio Soares Teixeira.
Dispõe sobre a rejeição do PARECER PRÉVIO DO Tribunal de Contas do Estado do Piauí sobre às Contas de Gestão da Prefeitura de Palmeirais-PI, referente ao exercício de 2011, de responsabilidade do Ex-Prefeito, Marcio Soares Teixeira
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Palmeiraisense Emanuel do Bonfim Veloso Filho e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Palmeiraisense a senhora Maria do Socorro de Sousa Morais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Palmeiraisense a senhora Teresa dos Santos Sousa Britto e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Palmeiraisense ao Senhor José Vivaldo da Silva e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Palmeiraisense senhor Alexandre Rodrigues Carneiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Palmeiraisense a senhora Maristela Assunção Leal e dá outras providências
Dispõe sobre o dia municipal de Fibromialgia e dá outras providências
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Palmeirais providências.
Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação de energia elétrica (CEPISA) e restabelecimento do serviço de água (AGESPISA) município de Palmeirais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 11/05/2021