Legislação municipal · Palmeirais (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe, no âmbito do Município de Palmeirais, sobre a obrigatoriedade das informações que devem ser disponibilizadas nas placas informativas de obras públicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Palmeirais e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição da Campanha Permanente de Proteção ao NASCITURO e às GESTANTES no Município de Palmeirais, e dá outras providências.
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Palmeirais, a MUNICIPAL DE APOIO AO CRÉDITO AOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES DE PALMEIRAIS e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2020, para a Reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Palmeirais (PI) e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade, nos órgãos públicos municipais e estabelecimentos que especifica, da advertência de crime à prática de negligenciar, discriminar ou oprimir pessoa idosa, e dá outras providências
Dispõe sobre a aplicação do Redutor nos subsídios dos Vereadores de acordo com o previsto no Art.1º da Lei nº-06/2016 de 01 de setembro de 2016 e dá outras providências
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério publico municipal de Palmeirais- Pl e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, O "DIA MUNICIPAL DA VAQUEJADA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS GRATUITOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO TELEFONE DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE PALMEIRAIS - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE DE FORNECIMENTO DO ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA AS SEXTAS FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS, VÉSPERAS C DIAS DE FERIADO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS, EM PLEBISCITOS E EM REFERENDOS REALIZADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO PIAUÍ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA EDIFICAÇÕES NAS MARGINAIS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E A CRIAR UM PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 12/08/2019